Home- busca: Nova Lei Trabalhista
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 14:56
Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS
retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35
Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil
Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes
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Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38
Saiba tudo sobre Jurimetria
A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:21
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11
O Metaverso além da Hype
. Estamos apenas no calvário tosco do início de uma nova tecnologia que já está revolucionando a sociedade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 17:26
OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020
Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 17:16
O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary
Nova investigação do MP indica que Rosemary Noronha, a protegida de Lula, obteve um imóvel da
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:03
Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem
O técnico acionou a Justiça do Trabalho alegando que não se adaptou à nova função, pois, depois de
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:56
STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas
Libanês já havia cumprido pena em presídio de segurança máxima. Após nova condenação, empresário
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:15
Imprudência gera condenação por homicídio culposo
, região de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá), no ano de 2006.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Flagrante. Tentativa de roubo duplamente circunstanciado. Excesso de prazo na instrução. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Princípio da razoabilidade.
A nova ritualística impressa ao procedimento penal ordinário é mais enxuta e por isso não haveria a
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:42
Israel reconhece adoção de criança por casal gay.
a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:30
Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior
O crime de evasão de divisas é descrito pelo artigo 22 e, também, pelo parágrafo único, da Lei 7492
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:08
Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento
trabalhista e previdenciária. Ela explica que normalmente as pessoas que já têm uma predisposição, por
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:20
Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo
Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, explica que a medida
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:53
Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho
Para ingressar com ação trabalhista buscando o reconhecimento de acidente do trabalho, é necessário
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:13
Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar
empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 09:34
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa
meses após a demissão, conseguiu novo emprego e, quatro meses depois, apresentou reclamação trabalhista
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Array Publicado em 2015-05-15T13:59:04+00:00
Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais
Na reclamação trabalhista, a professora alegou que, mesmo acumulando as funções de docente e
